Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

Tributário. Processual Civil. Recurso Especial

Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.

Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Requisitos. Inocorrência.

Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.

Processo Civil. Embargos de Declaração

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão

Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil

Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra

Civil. Família. Agravo de instrumento.

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.